PBH e moradores vão discutir obras do OP 2024/2025 na região

Foto: Adão de Souza / PBH.

Após sete anos sem rodadas do Orçamento Participativo (OP), a Prefeitura de Belo Horizonte retomará a votação para o biênio 2024/2025 e fará a primeira reunião com moradores da região Noroeste, na próxima segunda-feira, às 19h, no Clube Sparta, na rua Castigliano, 1247, no bairro Caiçara.

O prefeito Fuado Noman deverá presidir o evento. Neste encontro, o qual o Jornal do Padre Eustáquio foi convidado a participar, serão informados as diretrizes do programa. Reuniões serão realizadas em todas as nove regionais da cidade.

A retomada do OP prevê a destinação de R$ 73 milhões em obras de infraestrutura escolhidas pela população. A rodada do OP 2024/2025 atenderá exclusivamente a população das vilas, favelas, conjuntos, assentamentos irregulares e ocupações organizadas identificadas no Plano Diretor do Município como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS 2).

Todos os anos serão destinados 0,2 % dos recursos da receita corrente líquida do município para garantir a execução das obras, conforme definido na Lei Orgânica do Município. Em 2024 será o primeiro ano que este recurso estará disponível e a prioridade é investir nas obras já aprovadas no orçamento participativo.

Em 2017 a PBH optou por suspender a realização de novas rodadas do OP para executar as obras aprovadas em anos anteriores mas que não haviam sido realizadas.

Na ocasião eram 450 empreendimentos. Desde então, com o apoio e a participação efetiva dos representantes da Comforça, a Prefeitura de Belo Horizonte já concluiu 223 obras, 137 estão em andamento e 90 em fase de viabilização.

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